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Última atualização: outubro de 2025
1. Identificação da Empresa
O website www.dupauto.pt é propriedade da DUPAUTO, com sede em Vila Nova de Famalicão, Portugal, doravante designada por “DUPAUTO”.
A empresa dedica-se à comercialização de tintas e produtos relacionados para o setor automóvel e industrial.
2. Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website dupauto.pt.
O acesso ao site implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.
Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Finalidade do Site
O website dupauto.pt tem caráter meramente informativo, destinando-se à divulgação da marca, produtos e serviços disponibilizados pela DUPAUTO.
Não existe venda direta nem contratação de serviços através do site.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website — textos, imagens, logótipos, design, layout, marcas e outros elementos — é propriedade exclusiva da DUPAUTO ou utilizado com autorização dos respetivos titulares.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização de qualquer conteúdo para fins comerciais ou públicos sem autorização prévia e por escrito da DUPAUTO.
5. Informação e Responsabilidade
A DUPAUTO procura garantir que todas as informações apresentadas no site são corretas e atualizadas.
No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, omissões ou falhas técnicas.
A DUPAUTO reserva-se o direito de alterar, corrigir ou atualizar as informações, produtos, preços e especificações em qualquer momento, sem aviso prévio.
A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
6. Ligações para Sites Externos
O website dupauto.pt pode conter hiperligações para sites de terceiros, fornecidas apenas para conveniência do utilizador.
A DUPAUTO não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
7. Proteção de Dados
A DUPAUTO respeita a privacidade dos seus visitantes e cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais recolhidos através de formulários de contacto ou pedidos de informação são utilizados exclusivamente para resposta às solicitações do utilizador e não serão partilhados com terceiros.
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8. Cookies
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9. Alterações aos Termos
A DUPAUTO reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições em qualquer momento.
As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no website.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão, com renúncia expressa a qualquer outro.